Serviços de Apoio Social às pessoas idosas em Braga, Portugal / Services of Social Support the elderly in Braga, Portugal / Servicios de Apoyo Social a las personas mayores en Braga

Objetiva-se apresentar quais os serviços que estão disponíveis ao acesso dos idosos no município de Braga, em Portugal, que pertence à comunidade europeia, e que se comprometeu, juntamente com os demais países membros da Organização das Nações Unidas, em atender aos acordos propostos pelo Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento de 2002. Métodos: A investigação realizada de março a setembro de 2015, baseou-se em fontes secundárias, nomeadamente, na identificação dos Serviços de Apoio Social aos idosos existentes no município de Braga, bem como dos dados disponíveis no Recenseamento Geral da População de 2011, Leis e Decretos Portugueses direcionados aos idosos. Resultados: Atualmente existem sete tipos de Serviços de Apoio Social ofertados aos idosos em Portugal: Serviço de apoio domiciliário, Centro de convívio, Centro de dia, Centro de noite, Acolhimento familiar, Estruturas residenciais, Centro de férias e lazer. Conclusão: Conclui-se que estes Serviços de Apoio Social reforçam a importância do planejamento, e da regionalização das políticas de proteção para a qualidade de vida; no entanto, não abrangem a toda a população dos idosos do município.

Objective: To present what services are available to access the elderly in the city of Braga in Portugal, which belongs to the European community and pledged together with the other member countries of the United Nations in meeting the agreements proposed by the Action Plan International for Aging 2002. Methods: Research carried out from March to September 2015, namely, the analysis of social support services to older persons in the municipality of Braga, as well as data available from the Population Census 2011, Laws and Decrees Portuguese targeted the elderly. Results: There are currently seven types of social support services offered the elderly in Portugal: home care service, community center, day center, night center, Foster care, residential structures, holiday center and leisure. Conclusion: We conclude that these reinforce the importance of planning, and the regionalization of protection policies for quality of life, but does not cover the entire population of the elderly.

Objetivo: Presentar cuáles son los servicios que están disponibles al acceso de los ancianos en el municipio de Braga en Portugal, que pertenece a la comunidad europea y que, se comprometió junto con los demás países miembros de la Organización de las Naciones Unidas en atender a los acuerdos propuestos por el Plan de Acción Internacional para el Envejecimiento de 2002. Métodos: La investigación realizada de marzo a septiembre de 2015, se basó en fuentes secundarias, en particular, en la identificación de los servicios de apoyo social a los ancianos existentes en el municipio de Braga, así como de los datos disponibles en el Censo General de la Población de 2011, y Decretos Portugueses dirigidos a los ancianos. Resultados: Actualmente existen siete tipos de servicios de apoyo social ofrecidos a los ancianos en Portugal: Servicio de apoyo a domicilio, Centro de convivencia, Centro de día, Centro de noche, Acogida familiar, Estructuras residenciales, Centro de vacaciones y ocio. Conclusión: Se concluye que estos refuerzan la importancia de la planificación, y de la regionalización de las políticas de protección para la calidad de vida, pero no abarca a toda la población de los ancianos.

Financiamento, condições de vida e saúde: rendas petrolíferas e desigualdades entre municípios da região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro / Finance, health and living conditions: oil income and inequalities between municipalities in the North Fluminense region of the state of Rio de Janeiro

Os efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura sobre o tema. O objetivo principal do presente estudo foi analisar as repercussões da dinâmica econômica associada à distribuição de royalties no financiamento e nas condições de vida e saúde dos municípios situados na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70 por cento do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários, incluindo as receitas e despesas orçamentárias municipais, indicadores socioeconômicos, de estrutura de oferta e acesso aos serviços de saúde nos anos 2000, com ênfase no período de 2007 a 2011. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo está associada à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas em saúde por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. Se comparado a outros municípios do país, a forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde. No entanto, os indicadores relacionados ao desenvolvimento humano e às condições de saúde indicam que não necessariamente maiores aportes dessas receitas resultam em melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, embora tenha havido ampliação da capacidade instalada e do acesso a procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios da região...

The effects of allocating revenues from oil production to socioeconomic development and funding public policies have been questioned in literature on the theme. The main objective of this study was to review the repercussions of the economic dynamic associated to the distribution of royalties in public funding and living and health conditions in the municipalities of the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro state, which accounts for more than 70 percent of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis, including municipal budgetary revenues and expenditures, socioeconomic indicators and data on the health care service provision structure and access in the 2000s, focusing on the period from 2007 to 2011. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by type did not occur proportionally to the variation in availability of revenue. Heavy dependence on oil revenue indicates greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. Nonetheless, the indicators related to human development and health conditions indicate that greater allocations of these proceeds does not necessarily result in an improved quality of life and health conditions for the population, despite the installed capacity and access to medium- and high-complexity outpatient procedures in the municipalities having been increased...

Dinâmicas territoriais recentes no Estado do Rio Grande do Sul / Recent territorial dynamics in the Rio Grande do Sul State

O primeiro volume aborda as dinâmicas territoriais recentes e a evolução do debate sobre as questões regionais no Rio Grande do Sul, em artigo elaborado pela equipe do Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Deplan-Seplag).

Tendências regionais: PIB, demografia e PIB per capita / Regional trends: GDP, population and GDP per capita

No segundo volume, apresentam-se e discutem-se tendências demográficas e regionais, com projeção da distribuição territorial da população e da repartição regional do PIB per capita até 2030, elaborado por equipe da FEE.

Usos do território e políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde: uma abordagem a partir da circularidade produtiva do radiofármaco FDG-18F para estudos PET-CT na Argentina e no Brasil / Uses of territory and science, technology and health innovation policies:a perspective on the productive circularity of the radiopharmaceutical FDG-18F for PET-CT studies in Argentina and Brazil

Argentina e Brasil apresentam, cada um com suas particularidades, situações deficitárias no que diz respeito à base produtiva de alta intensidade tecnológica. Nesse amplo contexto, mostram-se de forte relevância políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação voltadas para o fortalecimento e aprimoramento das áreas de produção e pesquisa nacionais em campos estratégicos. Por conformar um ramo fortemente demandante e dependente de produtos e serviços com intenso conteúdo tecnológico e ser um dos pilares do sistema de proteção social, o campo da saúde ganha destaque. Com isso, aparece como central para as políticas públicas nacionais dos países subdesenvolvidos, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de medicamentos e equipamentos para a saúde. É nesse conjunto de circunstâncias que se insere a proposta do presente trabalho, cujo objetivo é analisar um circuito espacial produtivo e seus respectivos círculos de cooperação (SANTOS, 1986) que envolvem um serviço de alta densidade tecnológica na área da saúde. O recorte mais específico é a circularidade produtiva do radiofármaco fluordesoxiglucose (FDG-18F) para estudos em equipamento de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) na Argentina e no Brasil. Para alcançar esse objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, empreendeu-se uma análise das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos dois países. Destaca-se a realização de entrevistas com atores-chaves de várias instituições argentinas e brasileiras, abarcando representantes dos mais diversos segmentos envolvidos no circuito espacial produtivo estudado. O conjunto analítico explorado possibilitou o encontro de relevantes similitudes entre o funcionamento sistêmico dos elementos em questão nos dois países analisados, fundamentalmente no que concerne à lógica de atuação de setores privados na oferta e disponibilização de equipamentos e na...

Argentina and Brazil are found to be lacking in terms of a production base of high intensity technology.In this broad context, public policies on science, technology and innovation aimed at strengthening and improving national production and research in strategic fields are highly significant.Constituting a segment that is both heavily demanding and dependent on high technological content products and services and as one of the pillars of the social protection system, the field of health care is of particular importance.Thus it appears as central to the national public policies of developing countries, bearing in mind the importance of achieving greater degrees of autonomy from the global oligopolies that dominate the production of drugs and health care equipment.It is within this set of circumstances that the proposal for this study is placed, with the aim of analysing a productive spatial circuit and its respective circles of cooperation (Milton Santos, 1986) involved in the service of technological high density in the area of health.The most specific example is the productive circularity of the radiopharmaceutical fluorodeoxyglucose (FDG-18F) for studies in positron emission tomography equipment (PET-CT) in Argentina and Brazil.To achieve this aim, as well as a bibliographic study on the topic, a review was conducted into the science, technology and innovation policies in health in both countries.This featured interviews with key players from several Argentinian and Brazilian institutions, encompassing representatives from the most diverse segments involved in the productive spatial circuit under investigation. The analytical set explored enabled the finding of significant similarities between the systemic functioning of the elements in question in both countries, fundamentally as regards the role played by the private sector in the supply of equipment and the provision of sophisticated diagnostic imaging services, such as PET-CT.Strategies to...

Povos indígenas no Brasil, 2006-2010 / Native peoples in Brazil, 2006-2010

A série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff. Mesmo modificado em relação ao projeto original, os povos indígenas das áreas afetadas por Belo Monte não foram ouvidos conforme prevê a Convenção 169 da OIT. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica, outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó. Esta edição de Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígena no período por meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas a partir de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno especial de 32 páginas com imagens de destaques. As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235 povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas. Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem limite com o Brasil.

O impacto das políticas públicas no desenvolvimento de arranjos produtivos locais: o caso do APL de ovinocaprinocultura em Quixadá, Ceará / The impact of public policies in the development of local production arrangements: the case of the LPA for sheep and goat raising in Quixadá, Ceará, Brazil

Este artigo enfoca o papel das políticas públicas para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais (APLs) na região Nordeste. Uma das formas de o governo alavancar os APLs é com a criação de políticas que apoiem o desenvolvimento dessas aglomerações de empresas. No Brasil, tais políticas de incentivo aos APLs têm se tornado consistentes e já se pode visualizar os resultados satisfatórios de sua implementação. Por meio de um estudo de caso, este artigo analisa o exemplo de um conjunto de políticas implementadas em um APL de ovinocaprinocultura na região Nordeste. A seguinte questão norteou o estudo: qual o impacto das políticas públicas implementadas no APL selecionado, em termos de desenvolvimento local e melhoria nas condições de vida dos sujeitos? Adotou-se uma abordagem qualitativa, sendo levantadas evidências a partir de análise documental e entrevistas a 13 atores sociais locais. Constatou-se que as políticas públicas implementadas no APL de ovinocaprinocultura localizado no sertão de Quixadá, Ceará, tiveram um significativo impacto para os criadores da região, que têm experimentado melhoria nos processos de manejo do rebanho, ensejando melhor produção, o que representa ganho significativo para os participantes do APL.

Desafios logísticos às redes de negócios no Brasil: o que podem as parcerias público-privadas (PPPs)? / Logistical challenges to business networks in Brazil: what can public-private partnerships (PPPs) do?

Este artigo discute a distribuição regional dos investimentos prioritários para parcerias público-privadas (PPPs), tendo por base as condições logísticas para formação de redes de negócios nas regiões e a perspectiva de estratégia de redução das desigualdades regionais, e como foco os sistemas de transporte. Considerando-se os aspectos positivos da regulamentação e o fato de não ter o objetivo de promover uma descentralização da riqueza nacional, conclui-se que além de não se poder esperar das PPPs o efeito de redução das desigualdades regionais no Brasil - uma distorção com repercussões extremamente negativas para o desenvolvimento brasileiro - é bastante possível que o efeito seja no sentido de reforçar as desigualdades.

Desigualdade regional e o território da saúde na Amazônia / Regional inequality and the area of health in the Amazon

Um mergulho profundo nas contradições das políticas públicas governamentais executadas por presidentes, governadores, prefeitos, secretários de Estado e Municipais, senadores, deputados e vereadores nas soluções para as questões da saúde pública voltada para brancos, negros e índios nos nove Estados da Amazônia Legal. O autor revela em seu livro que cidades amazônicas com até 50 mil habitantes possuem riscos altos de febre amarela, chagas, malária e dengue. Acima de 50 mil, os perigos são as doenças respiratórias, a contaminação pelo mercúrio e a dengue. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a saúde é atingida pelas doenças crônicas degenerativas.

Políticas públicas na formação em saúde: contribuição da enfermagem para superação das desigualdades regionais brasileiras / Public policies in health education: nursing's contribution to overcoming regional inequalities in Brazil

O presente artigo tem por objetivo refletir acerca do compromisso social e ético da Enfermagem para a superação das desigualdades regionais brasileiras, argumentando a favor da importância e necessidade de sua contribuição à políticas públicas. No contexto da formação pós-graduada são apontados os desafios frente às desigualdades de acesso à formação strictu sensu - mestrado e doutorado na região amazônica. O acesso aos programas de pós-graduação está posto em uma política pública especifica para a região norte - Programa Acelera Amazônia e Doutorado Interinstitucional/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tal formação poderá contribuir com o fortalecimento de liderança local e acelerar o avanço da produção do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico, na área da enfermagem no contexto da região amazônica. Nesse processo, é preciso exercitar de modo ético a condição de agentes de uma política pública, pois a amazônia requer um exercício diário de aprendizagem para inserí-la no contexto da ciência, da política e da cidadania nacional.

This article seeks to reflect upon Nursing's social and ethical commitment towards overcoming regional inequalities in Brazil. It argues for the importance and need for Nursing's contribution to public policies. In the context of graduate-level education, the challenges to access strictu sensu education - Master's and Doctorate-level education in the Amazon Region of Brazil. Access to graduate programs depends upon public policy that is specific to the Northern Region of Brazil - "Accelerate the Amazon" Program (Programa Acelera Amazônia) and Interinstitutional Doctorate, both from CAPES, the Brazilian organization responsible for university-level personnel qualification. Graduate level education will contribute to local leadership development and accelerate the advancement of knowledge production, as well as technological development within the specific context of nursing in the amazon region. Within this process, it is necessary to ethically exercise influence upon agents of public policy. This is due to the fact that the amazon requires a daily exercise of learning in order to take its place in science, politics, and national citizenship.

El objetivo del presente artículo es reflexionar sobre el compromiso social y ético de la Enfermería para la superación de las desigualdades en Brasil, argumentando a favor de la importancia y la necesidad de su contribución a las políticas públicas. En el contexto de la formación a nivel de postgrado son señalados los desafíos para superar las desigualdades de acceso a la formación superior - maestría y doctorado - en la región amazónica. El acceso a los programas de postgrado está determinado en una política pública especifica para la región norte - Programa Acelera Amazonas y Doctorado Interinstitucional/Coordinación de Capacitación de los trabajadores de Nivel Superior - formación que puede contribuir para el fortalecimiento del liderazgo local, además de acelerar el avance de la producción del conocimiento y del desarrollo tecnológico en el área de la enfermería en la región amazónica. En ese proceso es necesario ejercitar de manera ética, la condición de agentes de una política pública, ya que el amazonas necesita de un ejercicio de aprendizaje diario para poder inserirse en el contexto de la ciencia, de la política y de la ciudadanía nacional.

Povos indígenas no Brasil, 2001-2005 / Native peoples in Brazil, 2001-2005

Décimo volume de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e continuada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a nova edição do livro Povos Indígenas no Brasil (2001-2005) traz um resumo comentado das políticas indigenistas, oficiais e não-governamentais e da política propriamente indígena no período. A publicação, apoiada em uma extensa rede de colaboradores voluntários, traz 178 artigos assinados, centenas de notícias extraídas e resumidas a partir de 125 fontes, além de cerca de 200 imagens fotográficas e 36 mapas. Todas essas informações e análises estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, num total de 866 páginas.

O Sistema Único de Saúde, descentralização e a desigualdade regional: um enfoque sobre a região da Amazônia Legal / Health system, decentralization and the regional inaquality: an approach on the region of the Legal Amazônia

(...)Para analisar o objeto em estudo, impôs-se o exame da estrutura dos serviços, dadas as escalas propostas pelo estudo (municipal, intra-regional, regional e macrorregional), traduzidas em relação às variáveis: porte populacional e localização geográfica (Amazônia Legal x demais regiões). Os dados mais significativos apontaram uma tendência geral de desigualdade na distribuição da rede de serviços, equipamentos, postos de trabalho e recursos financeiros em relação à Amazônia Legal e às demais regiões do Brasil. Em especial, a concentração de procedimentos de média e alta complexidade nas doze cidades acima de 200 mil habitantes da região, que respondem por apenas 30,9 por cento do total da população residente. É forte a indução da capacidade instalada no componente dos investimentos em saúde e ainda pouco relevante o critério regional em suas especificidades. Além disso, é evidente a extrema dificuldade de fixação de profissionais de saúde dada à baixa densidade demográfica, aos acidentes geográficos próprios da região e as grandes distâncias que não são incorporadas como parâmetros, até o momento, na lógica do financiamento do SUS. Esse encontro, em um espaço sociogeográfico bem caracterizado e limítrofe, no contexto das políticas oficiais, poderá permitir a construção de proposições densas não somente para o território em questão, mas para o conjunto dos desafios que busquem superar a desigualdade regional e tenham a eqüidade como pressupostos necessários para a alocação de recursos no que se refere à política de saúde brasileira.

Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir / Amazon: a damage story, a future for reconstruction

A AUTORA entende que a história da região tem sido, da chegada dos primeiros europeus até os dias atuais, uma trajetória de perdas e danos. E nela, a Amazônia tem sido, paradoxalmente, vítima daquilo que ela tem de mais especial - sua magia, sua exuberância e sua riqueza. Analisa as tentativas de desenvolvimento econômico e social da Amazônia nas últimas décadas e os esforços dos governos para integrar, domesticar e "civilizar" a região. Defende a idéia de que os modelos tentados beneficiaram mais o país do que a região, desenraizaram o homem e vêm destruindo a natureza, sem alcançar os objetivos propostos; e que o desenvolvimento, tal como vem sendo buscado no passado recente e mesmo hoje, apenas aumentará as desigualdades sociais, os desequilíbrios regionais e levará à destruição de enormes massas de recursos naturais; e finalmente, que o desenvolvimento regional poderia ser conduzido de forma diferente e que ainda pode sê-lo no futuro.

Diagnostico urbano: desastres naturales en la ciudad de Viacha / Urban diagnosis: natural disasters in the city of Viacha

La prevención y mitigación de desastres no es un desafío fácil mirando las condiciones que enfrenta nuestro pa1s, pues se requiere una estrategia integral concertada entre damnificados, gobierno local y central. Para esta tarea es necesario tener conocimiento de la realidad y del entorno económico, social y político que determine las estrategias de prevención y mitigación como parte de un plan de acción integral, sólo de esta manera la población damnificada podrá apropiarse de los mecanismos adecuados para contribuir de manera significativa a dar respuesta a la situación de riesgo en la que viven. De esta manera el diagnóstico realizado pretende mostrar una realidad objetiva a través de la cuantificación de las perdidas materiales referente a la vivienda para dar pautas de solución a esta problemática, sin dejar de lado que también puede ser útil como insumo para elaborar propuestas de mejor aplicación de la política nacional de vivienda.

Silêncio das águas: políticas públicas, meio ambiente e exclusão social / Silence of the waters: public politics, environment and social exclusion

Segundo o autor não se trata de questionar a necessidade de transformação da base de técnica de produção. Trata-se no entanto de questionar o fundamento paradigmático utilizado ainda pelo Estado no Brasil, no sentido de fomentar o desenvolvimento tecnológico nas áreas tidas como “atrasadas”. A concepção dualista de sociedade, que a dicotomiza entre a condição de “atrasada” e/ou “moderna”, um dos princípios básicos do paradigma dominante do desenvolvimento, particularmente das teorias da modernização, dá conta da existência de dois “sistemas de produção”, quando um duplo efeito se apresenta imediatamente: a exclusão e/ou a inclusão social

Desenvolvimento e política regional na Uniäo Européia / Development and regional politic in European Union

Estuda as disparidades regionais existentes na Europa, tanto em termos de produto quanto de taxas de desemprego. Foca o período presente mas traça perfis históricos da evoluçäo das desigualdades de renda e produto entre as regiöes, e dos esforços da Comunidade (hoje Uniäo) Européia para promover um maior equilíbrio inter-regional dos níveis de bem-estar e desenvolvimento naquele continente.

Federalismo e desenvolvimento regional: debates da revisäo constitucional / Federalism and regional development: debates of constitutional revision

Examina as principais propostas e a origem regional dos interesses parlamentares em jogo, através da leitura de 510 emendas revisoras encaminhadas para a reforma constitucional em matéria de desenvolvimento regional. Faz um levantamento dos artigos e dispositivos do texto constitucional vigente relacionados à questäo das desigualdades regionais e do federalismo, sobretudo no que diz respeito às relaçöes financeiras e administrativas entre os entes federados. Agrupa-as do seguinte modo: a) reduçäo das desigualdades regionais como um dos princípios da República e a ordem econômica; b) a elaboraçäo, execuçäo e acompanhamento de planos e programas regionais; c) a criaçäo de áreas ou regiöes de planejamento e o financiamento do desenvolvimento, particularmente as instituiçöes de crédito e os incentivos fiscais; d) as atribuiçöes de cada esfera do governo em setores básicos, tais como recursos hídricos, desenvolvimento urbano, abastecimento alimentar, habitaçäo e saneamento; e e) a repartiçäo de recursos tributários entre as três instâncias administrativas (Uniäo, estados e municípios).

Proyecto de desarrollo y fortalecimiento de los servicios de salud en la población ribereña e isleña del Lago Titikaka: Peru y Bolivia / Proyect of development and stregthening of the health services in the river and islander population of the Lake Titikaka: Peru and Bolivia

El proyecto se propone apoyar las políticas de desarrollo de los gobiernos del Perú y Bolivia en el espacio geográfico, económico y social del Lago Titicaca, su población circunlacustre e islas que constituyen en eco-sistema uniforme mediante el desarrollo y fortalecimiento de los servicios de salud, con el fin de brindar una atención integral de salud con el desarrollo de programas locales